quarta-feira, 3 de maio de 2017

CLAUSTRO E PENITÊNCIA








 A palavra “claustro” vem do latim clássico do Século III: claustra, claustrorum e, no neutro, claustrum, que significa local fechado. Sua origem está na antiga casa romana, onde o pátio central era quadrado, às vezes ajardinado para onde convergiam as demais dependências da casa. Primeiramente nos claustros ocorriam atividades como: ler, rezar, buscar água (onde se encontrava o lavatorium), fazer a tonsura e a barba, lavar e secar roupas. Porém, aos poucos os monges começaram a “espiritualizar” esse local, eliminando dele qualquer outra atividade e tornando-o um local de reflexão.

A RELIGIÃO COMO PORTA PARA RESSOCIALIZAÇÃO

No Brasil, a nossa CF prevê em seu Artigo 5º “a inviolabilidade de consciência de crença, assegurando o livre exercício de cultos religiosos e garantindo proteção aos lugares onde ocorrem os cultos e as suas liturgias”. Além disso, a carta magna dispõe ainda: “o direito fundamental à prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação”.
A assistência religiosa consiste no entendimento da religião como um direito humano. No cárcere, ela é garantida pela lei de execução penal, na qual estabelece as regras necessárias para sua prestação. Em 2011, o Ministério da Justiça padronizou tais normas através da Resolução nº 8 sobre a assistência religiosa nos presídios do território nacional.

NA LEI DE EXECUÇÃO PENAL

        Encontramos na Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, instituidora da Lei de Execução Penal que ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei, não havendo qualquer distinção de natureza racial, social, religiosa ou política. E entre os direitos dos apenados estão: a assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa.

A RELIGIOSIDADE NO CÁRCERE

        Para compreender o sentido da prática da religiosidade no interior do cárcere, é imperativo que ela seja considerada no contexto onde se realiza, ou seja, tendo em vista o padrão de relações sociais vigentes na prisão, regulado por valores e normas específicas a esse universo.
         A conversão religiosa se dá em meio a um processo de transformação no universo discursivo do indivíduo, que engloba uma mudança de valores, crenças, comportamento e na forma de interpretar os acontecimentos. A conversão religiosa se constitui enquanto processo que promove uma troca de mundos e envolve o abandono das práticas e dos valores que compõem o que chamamos de mundo do crime; e a adoção das normas de conduta, regras morais e valores que conformam o mundo do trabalho.

O TRABALHO RELIGIOSO NA P.E.

 Na estrutura da Penitenciária do Estado, (P.E.) durante as primeiras décadas do Século XX, o trabalho tinha o intuito de “regenerar” o apenado. Ou seja, além de aprender a ler e a escrever, o preso tinha aulas de cursos técnicos, de desenho e pintura.
 O envolvimento do preso com a arte, por exemplo, era considerado um importante instrumento para alcançar a ressocialização.  Com ela, pretendia-se que, as questões e situações inerentes à arte como o respeito mútuo, a justiça, o diálogo, e a solidariedade humana fossem levados ao dia a dia do preso.