quarta-feira, 26 de outubro de 2016

COLUNA MEMÓRIA ORAL

Com: Mauro Rogério Bittencourt 

Sou natural de Pirajuí. Quando estava com 17 anos de idade, um amigo que trabalhava no sistema Após a cerimônia, o secretário veio conversar foi comigo e me convidou para cuidar do cerimonial em São Paulo. Assim, depois dos 28 anos de idade, me vi morando em São Paulo. Comecei trabalhando na Assessoria de Imprensa; depois fui transferido para Unidade Processante Permanente – UPP; e, posteriormente, para o Grupo de Trabalho que visitava as unidades e fazia o diagnóstico da unidade, antes da visita do secretário. Até que, certo dia, fui indicado para ser diretor do Centro de Penas Alternativas, ligado ao Departamento Reintegração, sendo convidado a assumir o cargo de Diretor do Departamento quando houve oportunidade. Depois de um tempo, mandamos uma proposta para transformação do Departamento para Coordenaria.
Entendo que a polêmica referente às penas alternativas ainda é bastante grande, porém não acredito que pena alternativa esvazia prisão. Afinal, se o crime apresentar as características que o encaixem no rol das penas alternativas, o juiz é quem vai decidir por aplicá-las ou não. Contudo, se o crime consistir em delito grave, o mesmo juiz não terá alternativa além de enviar o culpado para o cárcere. Assim sendo, a pena alternativa é apenas uma válvula de controle da pressão do ambiente prisional. Muitos delitos podem ser resolvidos antes da prisão, utilizando-se outras medidas cautelares, como a justiça restaurativa ou redução de danos. Então, atualmente já se fala em alternativas penais e não mais em pena alternativa.Hoje a resposta que a sociedade dá ao crime é a prisão. O criminoso é contido em uma unidade prisional e se torna problema da estrutura prisional. Aí aparecem aqueles “opiniólogos” de plantão, pra falar “o sistema prisional está falido”, “o sistema prisional não recupera ninguém”, “o sistema prisional é a escola do crime”, mas como assim? Existem muitos casos de sucesso na reintegração social, mas todos eles passam pela participação efetiva da coletividade. Tais casos nos fazem perceber que o problema da estrutura prisional não está dentro dela, pois essa estrutura faz parte de uma linha de reprodução da sociedade. O problema do sistema prisional está fora da prisão, e o dia em que a sociedade acordar para este fato, quebrando preconceitos e, de alguma maneira, reinserindo essas pessoas aqui fora, nós vamos ver uma estrutura prisional ideal, parecida com a que nós queremos.
prisional me informou que haveria um concurso, assim prestei e, logo após ter completado 18 anos, veio a chamada para trabalhar na unidade de Bauru. De lá, permutei a vaga para a Penitenciária de Pirajuí e, com o passar do tempo, passei a diretor de educação na Penitenciária II de Pirajuí. Um dia, o diretor técnico da unidade propôs que deveríamos fazer uma exposição de nossos trabalhos para recepcionar o Secretário da Administração Penitenciária, que iria visitar a unidade. No dia da visita, montamos uma grande exposição e o recepcionamos com todo o devido cerimonial.