terça-feira, 13 de março de 2012

SISTEMAS PENITENCIÁRIOS


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        Nos Estados Unidos, surgiram importantes sistemas, o Celular Pensilvânico ou Filadélfico, em 1796 e o Sistema Aurburniano, em 1816, já na Europa, no século XIX, surgem os primeiros sistemas progressivos, o sistema inglês e irlandês. Nas próximas edições do Penitenciarista falaremos mais sobre cada um desses sistemas.


        A primeira prisão destinada ao recolhimento de criminosos foi construída em Londres, a House of Correction entre 1550 e 1552, servia aos desocupados e desordeiros, e tinha finalidade de fazê-los ganhar seu sustento, reformá-los pelo trabalho obrigatório e evitar que outros se dedicassem à delinquência.

        Esse modelo espalhou-se de modo marcante nos séculos XVI e XVII pela Europa, com as prisões de Nuremberg/1558, Amsterdã/1597, Bremen/1609, Lubek/1613, Hamburgo/ 1622, Paris/1656 e Roma/1703.


        No século XVIII, em virtude do aumento da criminalidade, apesar do emprego da pena de morte, e em face das tensões sociais, exigiam novas formas de punições. Foi então difundido o uso da pena de prisão. A preocupação em se estabelecer uma organização sistêmica das prisões teve origem nos Estados Unidos que seguiram as linhas fundamentais dos estabelecimentos penais ingleses, holandeses e alemães, além de parte das ideias de Beccaria, Howard e Bentham, assim como os conceitos religiosos aplicados pelo Direito Canônico. Desde então, as prisões e os presos eram confinados a carcereiros ignorantes e brutais, já que só pessoas assim, aceitavam exercer essa função considerada ignominiosa.

        A denominação "sistema penitenciário", bem como, o conceito de arquitetura prisional, desenvolvido principalmente com o panóptico de Benthan e os modelos arquitetônicos franceses e italianos, contribuíram para que pessoas cultas e de boa posição social como magistrados e oficiais do Exército aceitassem ser, já não carcereiros, mas diretores de penitenciária, expressão essa que, por sua vez, contribuiu para modificar aquele conceito desprezível, até então, não havia propriamente um sistema penitenciário, mas a partir de então, os sistemas penitenciários vão se desenvolver com a aplicação de regimes de penas privativas de liberdade sob uma forma de arquitetura prisional.