terça-feira, 13 de dezembro de 2011

PENITENCIARISTA MANUEL MONTESINOS E MOLINA


            Manuel Montesinos e Molina nasceu em São Roquecampo de Gilbraltar (Província de Cádiz, Espanha) em 17.6.1796 e morreu em 1862. É uma figura indiscutível do penitenciarismo, conheceu as desditas e as limitações que a vida na prisão impunha, já que durante a guerra de independência (1809), ao capitular na praça de Zaragoza, foi submetido, durante três anos, a um severo encarceramento em um arsenal militar.

            Em 1835, o Coronel Manuel Montesinos e Molina foi nomeado governador do Presídio de Valência. Possuía qualidades pessoais adequadas para alcançar uma eficiente e humanitária direção de um centro penal. Entre suas qualidades mais marcantes encontra-se sua poderosa força de vontade e sua capacidade para influir eficazmente no espírito dos reclusos. Sua penetrante vontade e grandes dotes de liderança lograram disciplinar os reclusos, não pela dureza do castigo, mas pelo exercício de sua autoridade moral. Diminuiu o rigor dos castigos e preferiu orientar-se pelos princípios de um poder disciplinar racional. Seu êxito como diretor do presídio de Valência pode ser constatado através dos seguintes dados sobre reincidência: ao assumir a direção, o número de reincidências ascendia a 30 ou 35%, mas conseguiu diminuir esse porcentual a 1% e, em alguns períodos, a reincidência chegou a desaparecer.

            Um dos aspectos mais interessantes da obra prática de Montesinos refere-se à importância que deu às relações com os reclusos, fundadas em sentimento de confiança e estímulo, procurando construir no recluso uma definida autoconsciência. A ação penitenciária de Montesinos planta suas raízes em um genuíno sentimento em relação ao outro, demonstrando uma atitude aberta que permitisse estimular a reforma moral do recluso. Sem converter-se em uma prejudicial ingenuidade, encontrando perfeito equilíbrio entre o exercício da autoridade e a atitude pedagógica que permitia a correção do recluso.

            Montesinos não foi um simples teórico. Executou suas ideias. No presídio de Valência, por exemplo, impôs uma prática penitenciária que refletia o respeito pela pessoa do preso: não se aplicavam ao recluso medidas ou tratamentos que fizessem recair sobre ele uma nota de infâmia ou desonra.
             A prisão e o sistema penitenciário - uma visão histórica, Pedro Rates Gomes Neto. 
Editora da Ulbra