terça-feira, 13 de setembro de 2011

PENITENCIARISTA JEREMY BENTHAM

              Jeremy Bentham (15 de fevereiro de 1748 – 6 de junho de 1832) foi um filósofo e jurista inglês.   


              Em 1789, concebeu o Panóptico, pensado como um projeto de prisão modelo para a reforma dos encarcerados, mas foi também um plano exemplo para todas as instituições educacionais, de assistência e de trabalho, uma solução econômica para os problemas do encarceramento e o esboço de uma sociedade racional.

 Ao contrário de Howard, Bentham vê na arquitetura a principal e mais apurada técnica de punição e recuperação, o próprio edifício pode ser considerado uma máquina que procura transformar a conduta dos detentos – delinquentes ou vagabundos – em cidadãos exemplares.

              O “panoptismo”, tem seu princípio arquitetônico marcado pela vigilância no ponto central do edifício, onde instala-se o inspetor, que de dentro de uma torre, vê todos os prisioneiros sem ser visto. Benthan apropria-se da simetria rigorosa encontrada na forma circular proposta para o edifício, onde tudo e cada centímetro foi cuidadosamente calculado, para tentar transformar infratores em cidadãos virtuosos. Estes princípios, assim como a multiplicação das janelas com maior disponibilidade de luz dentro das celas, tratam de garantir a inspeção através da visibilidade constante e impedem a comunicação entre detentos, aos mesmo tempo que preocupam-se em assegurar condições de higiene avaliadas como ideais.

              Como Howard, o criador do Panóptico também defendia a separação dos prisioneiros por sexo, classes ou grupos distintos. A preocupação com o trabalho ou emprego do tempo é tida como algo fundamental e de extrema importância para a disciplinarização dos detentos.
O trabalho deveria ser visto como algo prazeroso e não como um castigo ou uma punição detestável. Bentham acreditava que só assim os detentos veriam no trabalho a produção de riquezas e a felicidade e não uma maldição. Também o trabalho deveria ser equilibrado; era previsto que o prisioneiro trabalharia durante o dia inteiro, intercalando, entretanto, trabalhos sedentários e laboriosos. Assim, uma diversidade de regras vai se sobrepondo no discurso de Bentham, sempre com a intenção de reformar os deliquentes.

              Na interpretação de Bentham, a penalidade teria que ser uma ciência, onde os resultados poderiam ser calculados detalhadamente através de uma meticulosa observação psicológica.

              As punições deveriam se reguladas, graduadas e adequadas, proporcionalmente, a cada tipo particular de delito. Muitas destas regras, ainda são consideradas, até hoje, na construção de presídios. Este inglês teve em vista apresentar o poder das palavras, das regras e dos sistemas de organização, e foi através deste modelo que ele pretendia, a princípio, reformar o mundo. A aceitação do Panóptico foi ampla. Este princípio para construção de instituições disciplinares tem sido assiduamente encontrado em vários países, inclusive em modelos mais recentes, influenciando diversos projetos de penitenciárias e hospitais por todo o mundo.